RESÍDUOS SÓLIDOS | CONSULTA PÚBLICA

  • COMUNICADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN),  comunica aos interessados que, devido a grande quantidade de contribuições, vem elaborando respostas e adequações aos documentos. Em breve, será disponibilizado nesta página, os resultados da Consulta Pública. 

Atenciosamente,
Coordenação de Concessões e Parcerias (Seplag)
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) comunica aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e respectivos anexos para a contratação de EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE CONSERVAÇÃO URBANA (RPU) DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI, MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS.

A presente Consulta Pública busca sugestões visando aprimorar o projeto de Concessão, cujos documentos se encontram disponibilizados para consulta nesta página. Eventuais sugestões, comentários e contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com, até a data de 18 de Junho de 2021.

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AUDIÊNCIA  PÚBLICA | ONLINE
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE CONSERVAÇÃO URBANA (RPU), MEDIANTE DELEGAÇÃO FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS.

A participação foi aberta a toda a sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. Assista a audiência através do link disponibilizado abaixo:

Data da Audiência Pública: 15.06.2021, às 10h | Online

DOCUMENTOS | CONSULTA PÚBLICA

Edital de Teresina
Formulário-da-Consulta-Pública

Audiência Pública Online

ANEXO I – Caderno de Encargos

ANEXO II – Contrato de Concessao

ANEXO III – Termo de Permissao e Entrega Recebimento

ANEXO IV – MODELO PROPOSTA ECONOMICA

ANEXO IX – MODELO DE PROCURACAO

ANEXO V – Manual de Procedimentos B3

ANEXO VI – Indicadores de Desempenho

ANEXO VII – Matriz de Riscos

ANEXO VIII – CARTA DE APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO

ANEXO X – SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS

ANEXO XI A – NAO UTILIZACAO DO TRABALHO DE MENOR

ANEXO XI B – AUSENCIA EXERCICIO CARGO PUBLICO

ANEXO XI C – AUSENCIA DE IMPEDIMENTO PARA LICITACAO

ANEXO XI D – DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE

ANEXO XI E – COMBATE A CORRUPCAO

ANEXO XII – RATIFICACAO DE LANCE

ANEXO XIII – Modelo de Carta de Fianca

ANEXO XIV – Declaracao Visita

Plano de Negocio Referencial

Relatorio de Estudos Engenharia Logistica e Afins

Relatorio de Modelagem Economico Financeira

RESÍDUOS SÓLIDOS | CONSULTA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) comunica aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e respectivos anexos para a contratação de EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE CONSERVAÇÃO URBANA (RPU) DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI, MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS.

A presente Consulta Pública busca sugestões visando aprimorar o projeto de Concessão, cujos documentos se encontram disponibilizados para consulta nesta página. Eventuais sugestões, comentários e contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com, até a data de 18 de Junho de 2021.

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AUDIÊNCIA  PÚBLICA | ONLINE
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE CONSERVAÇÃO URBANA (RPU), MEDIANTE DELEGAÇÃO FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS.

A participação é aberta a toda a sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. Observada a necessidade de registro, é necessário o preenchimento deste formulário (Clique aqui) de inscrição para que, os participantes devidamente cadastrados, recebam através do e-mail informado no formulário, o link para conexão e participação da audiência pública.

Data da Audiência Pública: 15.06.2021, às 10h | Online

DOCUMENTOS | CONSULTA PÚBLICA

Edital de Teresina
Formulário-da-Consulta-Pública

ANEXO I – Caderno de Encargos

ANEXO II – Contrato de Concessao

ANEXO III – Termo de Permissao e Entrega Recebimento

ANEXO IV – MODELO PROPOSTA ECONOMICA

ANEXO IX – MODELO DE PROCURACAO

ANEXO V – Manual de Procedimentos B3

ANEXO VI – Indicadores de Desempenho

ANEXO VII – Matriz de Riscos

ANEXO VIII – CARTA DE APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO

ANEXO X – SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS

ANEXO XI A – NAO UTILIZACAO DO TRABALHO DE MENOR

ANEXO XI B – AUSENCIA EXERCICIO CARGO PUBLICO

ANEXO XI C – AUSENCIA DE IMPEDIMENTO PARA LICITACAO

ANEXO XI D – DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE

ANEXO XI E – COMBATE A CORRUPCAO

ANEXO XII – RATIFICACAO DE LANCE

ANEXO XIII – Modelo de Carta de Fianca

ANEXO XIV – Declaracao Visita

Plano de Negocio Referencial

Relatorio de Estudos Engenharia Logistica e Afins

Relatorio de Modelagem Economico Financeira