Apresentação
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias – SEMCOP, comunica aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e respectivos anexos para a contratação de EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE CONSERVAÇÃO URBANA (RPU) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, MEDIANTE DELEGAÇÃO FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS.
A presente Consulta Pública busca sugestões visando aprimorar o projeto de Concessão, cujos documentos se encontram disponibilizados para consulta no link https://semcop.pmt.pi.gov.br/consulta-publica-usinas-fotovoltaicas/https://www.secomp.pmt.pi.gov.br/.
Eventuais sugestões, contribuições e comentários deverão ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site e dirigidos à SEMCOP através do e-mail semcop@pmt.pi.gov.br , até a data de 20 de janeiro de 2021.
Após registradas e consolidadas em relatório, as sugestões serão disponibilizadas na Internet, no endereço eletrônico acima mencionado, ou entregues aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório e o lançamento oficial da LICITAÇÃO em data oportuna.
Teresina (PI), 14 de dezembro de 2021
MUNICÍPIO DE TERESINA
Monique de Menezes Urra
Secretária Municipal de Concessões e Parcerias
Prazo e contribuições
Os estudos e as minutas de Edital e Contrato, com os seus respectivos anexos, estarão disponíveis para consulta neste site a partir de 14 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo haver prorrogação mediante aviso.
Eventuais contribuições e questionamentos deverão ser feitos por meio do formulário disponibilizado e dirigidos à SEMCOP até a data do término da consulta através do seguinte endereço eletrônico: semcop@pmt.pi.gov.br .
- Formulário de Sugestões Consulta Pública
Modelo-de-Formulário-da-Consulta-Pública
Após registradas e consolidadas em relatório, as sugestões serão disponibilizadas na Internet, no endereço eletrônico acima mencionado, ou entregues aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório e o lançamento oficial da LICITAÇÃO em data oportuna.
Documentos
- Edital e Anexos
ANEXO_II_Contrato_ConcessaoANEXO_III_Termo_de_Permissao_e_Entrega_Recebimento
ANEXO_IV_MODELO_PROPOSTA_ECONOMICA
ANEXO_V_Manual_de_Procedimentos_B3
ANEXO_VI_Indicadores_de_DesempenhoANEXO_VII_Matriz_de_Riscos
ANEXO_VIII_CARTA_DE_APRESENTACAO_DA_DOCUMENTACAO
ANEXO_X_SOLICITACAO_DE_ESCLARECIMENTOS
ANEXO_XI_A_NAO_UTILIZACAO_DO_TRABALHO_DE_MENOR
ANEXO_XI_B_AUSENCIA_EXERCICIO_CARGO_PUBLICO
ANEXO_XI_C_AUSENCIA_DE_IMPEDIMENTO_PARA_LICITACAO
ANEXO_XI_D_DECLARACAO_DE_ELABORACAO_INDEPENDENTE
ANEXO_XI_E_COMBATE_A_CORRUPCAO
ANEXO_XII_RATIFICACAO_DE_LANCE
ANEXO_XIII_Modelo_de_Carta_de_Fianca
- Estudos
- Resultados
Relatório Respostas – Consulta Pública
Relatório Respostas – Audiência Pública