Para acessar a legislação urbana de Teresina clique nos botões abaixo:

 

Lei das CalçadasCódigo de Obras


Codigo de PosturasCodigo Sanitário


Denominação das RuasDrenagem


HabitaçãoImpacto de Vizinhança


IPTU ProgressivoLei Orgânica


Meio AmbienteParcelamento do Soloc


PatrimônioTransporte


Uso e Ocupação do SoloIncentivo as empresas


Novo Codigo TRibutário


Comentários (4)

  • clerlane

    tem como passar os anexos da lei das calçadas

  • Rafael

    Gostaria de ter acesso ao desenho ou projeto para rampas de acesso para cadeirantes. Onde consigo?

  • Maria da Conceição Costa

    Como encontrar o número do Decreto referente ao imóvel situado no conjunto Habitacional Raimundo Portela de Melo Promorar I Quadra 131 Lote 16 Casa B Teresina
    Se for o caso poderiam me fornecer através do email concosta899@gmail.com
    Muito grata
    Maria da Conceição Costa

  • Jéssica Dinarte

    Boa tarde, por gentileza, onde encontro os elementos necessários para aprovação de projeto de arquitetura unifamiliar?
    Grata pela informação.
    jessica.dinarte@hotmail.com

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com (*).