Programa Teresina Sustentável – CAF

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

” TERESINA SUSTENTÁVEL”

 

1. Objetivo do Programa

Contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Teresina, mediante a realização de intervenções em mobilidade urbana, assentamentos precários, requalificação urbano-ambiental e na melhoria da gestão municipal.

2. Descrição do Programa

O Programa prevê a:

  • Melhoria na acessibilidade e mobilidade da cidade;
  • Qualificação e ampliação de equipamentos públicos e da infraestrutura urbana;
  • Recuperação e revitalização de prédios históricos, assim como a revalorização do Parque da Floresta Fóssil de Teresina; e
  • Modernização da gestão municipal.

3. Componentes do Programa

O Programa está estruturado em seis componentes, a saber:

Componente 1: Mobilidade urbana sustentável. Compreende os seguintes subcomponentes:

a) Complexo viário sul-sudeste. Contém as seguintes obras, serviços e consultorias:

– Via Marginal Sul: construção de via de aproximadamente 8 km com duas pistas de rolamento, sistema cicloviário, passeios e obras complementares.

– Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS): revisão e atualização do plano existente, incluindo a matriz origem-destino.

– Outras intervenções: construção de um viaduto na Avenida Barão de Gurgueia sobre a BR 316; da ponte Anselmo Dias e seus acessos; de terminais de integração de ônibus; e de corredores e faixas exclusivos de transporte público.

b) Sistema cicloviário de Teresina: construção de aproximadamente 22 km de vias e elaboração do projeto executivo para a implantação de cerca de 136 km.

c) Acessibilidade: requalificação da região central de Teresina, incluindo melhoria das calçadas, implantação de ruas prioritárias para pedestres e ciclistas e pavimentação.

Componente 2: Requalificação urbana e ambiental. Compreende os seguintes subcomponentes:

  • Requalificação de assentamentos precários: requalificação urbano-ambiental da Vila da Paz, que permitirá a recuperação de cerca de 20 hectares de áreas degradadas, compreendendo obras e estudos de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e implantação de infraestrutura do Parque Linear da Vila da Paz, entre outras.
  • Arborização da cidade: expansão de aproximadamente 30% da cobertura vegetal de áreas públicas da cidade. Inclui a elaboração e implementação do Plano Diretor de Arborização de Teresina.

Componente 3: Revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade. 

  • Patrimônio histórico: restauração e reforma do Mercado Central de São José, incluindo estudos, equipamentos, entorno e acessibilidade.
  • Patrimônio cultural: recuperação do Parque da Floresta Fóssil de Teresina, com a construção do museu de paleontologia, do centro de apoio aos visitantes, incluindo estudos, equipamentos, obras de acessibilidade, implantação de áreas de serviço e lazer, entre outras ações.

Componente 4: Modernização da gestão municipal.

  • Modernização da gestão fiscal e tributária;
  • Implementação dos sistemas de informações territoriais integradas;
  • Modernização institucional e de gestão de recursos humanos;
  • Fortalecimento da capacidade do Mutuário no desenvolvimento de ações ambientais, mudança climática e resiliência; e
  • Implementação de uma plataforma de gestão participativa.

Componente 5: Gestão do Programa e outros gastos. 

  • Supervisão técnica, ambiental e social de obras;
  • Auditoria externa do Programa;
  • Apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP);
  • Desapropriações e reassentamentos, exclusivamente com aportes de contrapartida; e
  • Estudos para a estruturação e implementação de concessões e parcerias público-privadas.

Componente 6: Gastos de avaliação e comissão de financiamento do empréstimo CAF

4 – Unidade de Gerenciamento do Programa

O Mutuário, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), será responsável pela coordenação geral do Programa, bem como por todos os aspectos relacionados à execução e administração do Contrato de Empréstimo

Manual Operacional do Programa (MOP). A UGP contará com um Manual Operacional do Programa (MOP), conforme assinalado nas Condições Particulares de Contratação, que definirá o marco conceitual e operacional do Programa, estabelecendo as regras, mecanismos e procedimentos para orientar a execução, o controle e a supervisão do Programa.

Para o acompanhamento das obras, o Programa poderá contar com uma supervisão técnica, ambiental e social, bem como com a fiscalização por parte de técnicos do Mutuário. A UGP contará com o apoio de funcionários do município e de consultores externos, para temas específicos que possam ser requeridos durante a implementação do Programa.

 

5 – Documentos

Para acessar os principais documentos, clique nos link abaixo: